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Publicado em 14/09/2018 as 19:14H
Dicas da ABAC

Novos limites para usar o FGTS no consórcio em 2019

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu quais serão os novos limites para usar o saldo do FGTS na aquisição de moradia própria. Resolução publicada no dia 31 de julho amplia o valor máximo de avaliação dos imóveis, beneficiando inclusive o consórcio de imóveis. Conheça os novos valores!

A Resolução do CMN nº 4.676 dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). O texto trata das condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, como é o caso do Sistema de Consórcios. Além disso, disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Entre diversos assuntos, o normativo estabelece o novo limite máximo do valor de avaliação do imóvel para uso do saldo do FGTS pelo participante do consórcio de imóveis. A medida entre em vigor em 1º de janeiro de 2019. A partir desta data, o trabalhador consorciado poderá adquirir imóvel residencial avaliado em até R$ 1,5 milhão.

ATUALIZAÇÃO: com a Resolução do CMN nº 4.691, de 29 de outubro de 2018, este novo limite máximo de avaliação do imóvel entrou em vigor em 31 de outubro de 2018.

Usar saldo do FGTS no consórcio de imóveis

No Sistema de Consórcios, os consorciados-trabalhadores podem usar o saldo do FGTS para determinados fins: oferta de lance ou complementação da carta de crédito, com o objetivo de adquirir imóvel residencial pronto ou em construção, ou após contemplação, para amortizar o saldo devedor, abater parte das prestações ou liquidar o saldo devedor.

Para saber como usar o saldo do FGTS para aquisição da casa própria, leia o post Como usar o FGTS no consórcio de imóvel residencial (parte I). Caso já tenha sido contemplado e adquirido o imóvel, leia Como usar o FGTS no consórcio de imóvel residencial (parte II) para saber como usar o FGTS para pagar parte das prestações, amortizar a dívida ou liquidar o saldo devedor do seu consórcio com.

Consórcio de Imóveis no 1º semestre de 2018

Em junho, o Sistema de Consórcios registrou o melhor resultado do ano em número de adesões, com a comercialização de 23,25 mil cotas. No acumulado do 1º semestre de 2018, foram vendidas 122,25 mil cotas – alta de 6,6% sob igual período de 2017. O valor total dos créditos comercializados no período chegou a R$ 16,57 bilhões, crescimento de 8,9% em relação aos seis primeiros meses do ano anterior.

No acumulado de janeiro a junho de 2018, 35,4 mil consorciados foram contemplados e tiveram a oportunidade de adquirir seus bens imóveis. Nesse período, foram disponibilizados R$ 3,54 bilhões em créditos. Ambos os indicadores tiveram expansão de 4,4% sob o registrado no mesmo período de 2017. Segundo pesquisa realizada pela ABAC, 75% dos consorciados utilizaram seus créditos para aquisição de imóveis residenciais.

Os 862,5 mil participantes ativos em junho representam um contingente 7,3% superior ao atingido um ano antes, quando haviam 804 mil. O tíquete médio anotado no sexto mês do ano teve valorização de 3%, fechando em R$ 136,5 mil.

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