O consórcio de imóveis já ajudou milhares de brasileiros a realizarem o sonho da casa própria. Para alcançar esta meta, os trabalhadores contam com a possibilidade de usar o saldo do FGTS. Nos últimos oito anos, mais de R$ 820 milhões em recursos do fundo já foram utilizados por esse segmento do consórcio.
O saldo do FGTS pode ser utilizado pelo trabalhador no consórcio de imóveis seguindo algumas condições. No caso do consorciado não contemplado, o valor pode ser utilizado total ou parcialmente para ofertar lances. Após contemplação, o saldo pode ser usado para complementar o valor do crédito, abater parte das prestações e amortizar ou liquidar o saldo devedor.
A utilização do FGTS no consórcio de imóveis é possível desde março de 2012. Naquela ocasião, foi publicada a Resolução do Conselho Curador nº 380, que estabeleceu critérios para liberação do saldo da conta vinculada ao FGTS do trabalhador. Entretanto, o normativo previa a utilização do saldo apenas para ofertar lances para aquisição de moradia. Foi a partir de 2009, com a Lei 12.058, que ficou permitido amortizar, liquidar ou realizar o pagamento parcial dos valores relativos a cota já contemplada pelo Sistema de Consórcios.
Desde 2010, aproximadamente 30 mil trabalhadores-consorciados utilizaram parte do saldo ou o valor total do FGTS no consórcio de imóveis. O montante utilizado anualmente está em ascensão desde 2015 – veja gráfico abaixo.
O valor máximo de avaliação dos imóveis para utilização do saldo do FGTS no consórcio de imóveis vai aumentar a partir de janeiro de 2019. O Conselho Monetário Nacional (CMN), na resolução nº 4.676, definiu que o trabalhador consorciado poderá adquirir imóvel residencial avaliado em até R$ 1,5 milhão – leia o post Novos limites para usar saldo do FGTS no consórcio.
No consórcio de imóveis, várias pessoas se unem em grupo com a finalidade de formar uma poupança única, dentro de um prazo determinado. Ou seja, somando as contribuições de todos os participantes do grupo, são distribuídos créditos, por sorteio ou lance, que permitem que cada participante compre seu imóvel até o fim do prazo do grupo.
De janeiro a junho de 2018, a procura pelo consórcio de imóveis cresceu. Foram comercializadas 122,5 mil cotas no período, expansão de 6,6% em relação ao comercializado no 1º semestre de 2017. Na mesma base de comparação, os negócios do segmento cresceram 8,9%, somando R$ 16,57 bilhões em créditos comercializados.
No 1º semestre de 2018, 35,4 mil consorciados foram contemplados no consórcio de imóveis. Isso representa alta de 4,4% nas contemplações em igual período do ano passado. No total, foram disponibilizados créditos de R$ 3,54 bilhões. Segundo pesquisa da ABAC, a aquisição de imóveis residenciais é a preferência de 75% dos consorciados.
Para mais informações, leia Como usar o FGTS no consórcio de imóvel – Parte 1 e Parte 2.
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