Publicado em 26/01/2018 as 16:13H
Consórcio de A a Z

Como é definido o lance vencedor no consórcio

A contemplação é, sem dúvida, o momento mais aguardado do consórcio. É quando o consorciado passará a ter o crédito disponível e dá um passo importante para a concretização de seu objetivo. Além da contemplação por sorteio, o consórcio oferece mais uma possibilidade para o consorciado: o lance. Leva quem ofertar o maior? Não necessariamente. Entenda.

O consórcio é um sistema que oferece os mesmos direitos e deveres a todos os integrantes de determinado grupo, sem beneficiar um ou outro. Logo, os lances são sempre apurados de forma justa e igualitária. Mas isso não significa que o maior valor será o vencedor, em função de algumas variáveis que veremos a seguir.

Créditos diferentes no mesmo grupo

Um mesmo grupo de consórcios pode ter integrantes com valores diferentes de crédito. É o que prevê a Circular 3432 do Banco Central do Brasil (BCB), autoridade reguladora e fiscalizadora do Sistema de Consórcios. No texto da norma, consta que: “É admitida a formação de grupos em que os créditos sejam de valores diferenciados, observado que o crédito de menor valor, vigente ou definido na data da constituição do grupo, não pode ser inferior a 50% (cinquenta por cento) do crédito de maior valor.”

Neste caso, uma das formas de apuração justa é definir como vencedor aquele que ofertar o maior percentual em relação ao crédito. Assim, se dois consorciados de um mesmo grupo possuem créditos diferentes e ofertam lances de R$ 10 mil, será o vencedor aquele cujo lance representar um percentual maior do total do crédito, desde que haja saldo no caixa do grupo, como veremos a seguir.

Por exemplo: se o primeiro consorciado tem uma carta de crédito de R$ 20 mil, o lance de R$ 10 mil corresponde a 50% desse valor. Se o segundo consorciado tem uma carta de R$ 30 mil, o lance de R$ 10 mil corresponderá a 33,3% desse total. Neste caso, o primeiro consorciado, cujo percentual é maior, será o vencedor (desde que haja saldo disponível no caixa do grupo, como veremos adiante). Somente o consorciado contemplado realizará o pagamento do lance.

IMPORTANTE: converter o valor do lance em percentual do crédito é uma das formas possíveis de apuração. A administradora pode estabelecer, em contrato, outro critério, como número de parcelas. Nesse caso, o valor do lance é dividido pelo valor da parcela do consorciado que fez a oferta. Será o vencedor aquele que quitar o maior número de prestações. Podem existir ainda outros critérios, desde que os consorciados concorram em igualdade.

Saldo disponível no caixa do grupo

Como você já viu aqui no Blog da ABAC, no consórcio, pessoas de um mesmo grupo contribuem com um fundo comum. Este é utilizado para a compra do bem ou serviço pelos integrantes, sendo a ordem definida por sorteio ou lance. A empresa apenas administra o caixa do grupo, não podendo acrescentar recursos próprios.

Dessa forma, para que as contemplações sejam realizadas, é necessário que existam recursos disponíveis no caixa do grupo. Se determinado consorciado tem o lance vencedor, porém o saldo do grupo não é suficiente, não será possível realizar sua contemplação. Vale destacar que a contemplação por lance somente pode ocorrer após a contemplação por sorteio, conforme normas do BCB.

O mais importante de tudo isso é saber que ao consorciado é assegurada a igualdade na concorrência pela contemplação, seja por sorteio ou lance. Todas as regras de oferta e desempate de lance devem constar no contrato. Ainda, as informações referentes ao grupo, inclusive sobre as contemplações, são informadas ao consorciado durante as Assembleias Gerais Ordinárias (AGO).

Caso você tenha ofertado lances e tenha dúvida sobre a apuração, consulte sua administradora para que tudo seja esclarecido. Você também pode entrar em contato com a ABAC pelo e-mail falecom@abac.org.

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