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Publicado em 26/01/2018 as 16:13H
Consórcio de A a Z

Como é definido o lance vencedor no consórcio

A contemplação é, sem dúvida, o momento mais aguardado do consórcio. É quando o consorciado passará a ter o crédito disponível e dá um passo importante para a concretização de seu objetivo. Além da contemplação por sorteio, o consórcio oferece mais uma possibilidade para o consorciado: o lance. Leva quem ofertar o maior? Não necessariamente. Entenda.

O consórcio é um sistema que oferece os mesmos direitos e deveres a todos os integrantes de determinado grupo, sem beneficiar um ou outro. Logo, os lances são sempre apurados de forma justa e igualitária. Mas isso não significa que o maior valor será o vencedor, em função de algumas variáveis que veremos a seguir.

Créditos diferentes no mesmo grupo

Um mesmo grupo de consórcios pode ter integrantes com valores diferentes de crédito. É o que prevê a Circular 3432 do Banco Central do Brasil (BCB), autoridade reguladora e fiscalizadora do Sistema de Consórcios. No texto da norma, consta que: “É admitida a formação de grupos em que os créditos sejam de valores diferenciados, observado que o crédito de menor valor, vigente ou definido na data da constituição do grupo, não pode ser inferior a 50% (cinquenta por cento) do crédito de maior valor.”

Neste caso, uma das formas de apuração justa é definir como vencedor aquele que ofertar o maior percentual em relação ao crédito. Assim, se dois consorciados de um mesmo grupo possuem créditos diferentes e ofertam lances de R$ 10 mil, será o vencedor aquele cujo lance representar um percentual maior do total do crédito, desde que haja saldo no caixa do grupo, como veremos a seguir.

Por exemplo: se o primeiro consorciado tem uma carta de crédito de R$ 20 mil, o lance de R$ 10 mil corresponde a 50% desse valor. Se o segundo consorciado tem uma carta de R$ 30 mil, o lance de R$ 10 mil corresponderá a 33,3% desse total. Neste caso, o primeiro consorciado, cujo percentual é maior, será o vencedor (desde que haja saldo disponível no caixa do grupo, como veremos adiante). Somente o consorciado contemplado realizará o pagamento do lance.

IMPORTANTE!

Converter o valor do lance em percentual do crédito é uma das formas possíveis de apuração. A administradora pode estabelecer, em contrato, outro critério, como número de parcelas. Nesse caso, o valor do lance é dividido pelo valor da parcela do consorciado que fez a oferta. Será o vencedor aquele que quitar o maior número de prestações. Podem existir ainda outros critérios, desde que os consorciados concorram em igualdade.

Saldo disponível no caixa do grupo

Como você já viu aqui no Blog da ABAC, no consórcio, pessoas de um mesmo grupo contribuem com um fundo comum. Este é utilizado para a compra do bem ou serviço pelos integrantes, sendo a ordem definida por sorteio ou lance. A empresa apenas administra o caixa do grupo, não podendo acrescentar recursos próprios.

Dessa forma, para que as contemplações sejam realizadas, é necessário que existam recursos disponíveis no caixa do grupo. Se determinado consorciado tem o lance vencedor, porém o saldo do grupo não é suficiente, não será possível realizar sua contemplação. Vale destacar que a contemplação por lance somente pode ocorrer após a contemplação por sorteio, conforme normas do BCB.

O mais importante de tudo isso é saber que ao consorciado é assegurada a igualdade na concorrência pela contemplação, seja por sorteio ou lance. Todas as regras de oferta e desempate de lance devem constar no contrato. Ainda, as informações referentes ao grupo, inclusive sobre as contemplações, são informadas ao consorciado durante as Assembleias Gerais Ordinárias (AGO).

Caso você tenha ofertado lances e tenha dúvida sobre a apuração, consulte sua administradora para que tudo seja esclarecido. Você também pode entrar em contato com a ABAC pelo e-mail falecom@abac.org.

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8 comentários sobre “Como é definido o lance vencedor no consórcio”

  1. Andreia do nascimento silveira disse:

    Bom dia, gostaria de uma informação. Hj olhei o resultado da assembléia e havia um lance contemplado igual ao que eu dei, exato. Sendo que eu não tive a contemplação. Gostaria de saber se isso eh possível, ou se as duas cotas deveriam ser contempladas. Obrigada.

    1. ABAC disse:

      Olá, Andreia.

      Como explicamos no texto, uma das formas de apuração é definir como lance vencedor aquele que refletir o maior percentual em relação ao crédito contratado. Assim, caso dois consorciados de um mesmo grupo possuam créditos diferentes e ofertam lances iguais, o vencedor será aquele cuja quantia representar um percentual maior do valor do crédito contratado. Contudo, lembre-se que a conversão do valor do lance em percentual do crédito representa apenas uma das formas possíveis de apuração, de modo que a Administradora pode ter estabealecido, em contrato, outro critério. Além disso, vale registrar que os critérios para desempate de lances também constam em contrato.

      Abraço!

  2. Karina Guimarães disse:

    Gostaria de saber se eu der um lance é for contemplado mas o grupo não tem fundo eu não pegarei a contemplação como foi explicado.. mas minha carta fica contemplada pra quando houver fundo eu resgatar? Ou terei que dar lance tudo de novo e esquecer que o lance anterior foi contemplado??

    1. ABAC disse:

      Olá, Karina.

      A contemplação está condicionada à existência de recursos no caixa do grupo. Logo, se não havia recursos, não houve contemplação nesta assembleia. Por esta razão, você deverá ofertarn novo lance.

      Abraço

  3. Robson Silva disse:

    Inacreditável. Como pode alguém juntar a grana, dar o lance e se não houver recursos dos outros não ser contemplado? A responsabilidade em escolher e fazer com que paguem em dia é da administradora. Ela cobra alta taxa de administração pra isso. Quando alguém atrasa e é sorteado, eles simplesmente cancelam a contemplação, correto?

    1. ABAC disse:

      Olá, Robson.

      O número de contemplações depende da disponibilidade de dinheiro no caixa do grupo, ou seja, no fundo comum. Ao verificar o saldo desse caixa e deduzir o valor dos créditos dos contemplados por sorteio, a administradora analisará as quantias ofertadas para estabelecer o total de contemplações por lance. No tocante às inadimplências, a administradora tem a obrigação de adotar as medidas cabíveis, tanto com relação aos consorciados contemplados, quanto aos não contemplados. Vale registrar que a inadimplência acarretará diferentes consequências a depender da situação do consorciado. O consorciado não contemplado deixará de participar dos sorteios, o consorciado contemplado que não utilizou o respectivo crédito, poderá ter a sua contemplação cancelada por deliberação do grupo e, por último, na hipótese do consorciado contemplado que já utilizou o seu crédito, medidas judiciais e extrajudiciais podem ser adotadas pela Administradora.

      Abraço!

  4. Robson Silva disse:

    Uns 30 anos atrás entrei num consórcio de uma moto Yamaha DT 180 grupo Financar de SP e paguei 6 parcelas. Levei sustos com moto e desisti. Eles afirmaram que devolveriam meu dinheiro no final do grupo. Uns 42 meses depois, pois o grupo era de 48 meses. Me roubaram e nunca, nunca devolveram meu dinheiro… Na época não tínhamos tanto apoio legal como hoje e perdi meu dinheiro. Daí consórcio nunca mais… Comprei meu carro financiado dando cerca de 20% de entrada e pagando abusivas taxas de juros. Poderia ter pago parcelas menores com consórcio pois tinha como dar pelo menos outros 20% do valor de entrada totalizando 40%, o que me tornaria forte concorrente a vencer no consórcio por lance.

    1. ABAC disse:

      Robson,

      Em 1989, época em que você aderiu ao consórcio, o órgão que normatizava o Sistema era a Receita Federal e não havia uma lei específica. Hoje, o Sistema de Consórcios é regulamentado pela Lei 11.795, que impõe às partes contratantes (grupo, consorciado e administradora) regras equilibradas.

      Abraço!