Publicado em 14/04/2016 as 13:24H
Consórcio de A a Z

Check list para assinar um contrato de consórcio

Um dos pontos mais importantes ao se fechar qualquer negócio, é ler atentamente a todas as cláusulas do contrato, afinal, ao assiná-lo você estará concordando com todas as regras ali estabelecidas. No consórcio não é diferente. O contrato formaliza o ingresso no grupo e cria vínculos entre os consorciados e destes com a administradora, estabelecendo direitos e deveres das partes. Para ajudá-lo nessa etapa tão importante, a ABAC preparou um check list do contrato de consórcio com tudo o que precisa ser conferido.

Você pode imprimir a lista ou simplesmente organizá-lo em seu celular ou tablet. Marque cada item verificado até que toda a lista seja concluída.

As informações que não podem faltar em um contrato de adesão a grupo de consórcio são:

[   ] Identificação das partes contratantes;

[   ] Descrição do bem ou serviço, o preço e o critério para sua atualização;

[   ] Taxa de administração e, se houver, fundo de reserva;

[   ] Prazo de duração do grupo e o número máximo de cotas de consorciados ativos do grupo;

Obrigações financeiras do consorciado, como:

[   ] contratação de seguro;

[   ] despesas realizadas com escritura, taxas, emolumentos, avaliação e registros das garantias prestadas;

[   ] antecipação da taxa de administração;

[   ] compra e entrega do bem, por solicitação do consorciado, em região diversa daquela constante do contrato;

[   ] entrega, a pedido do consorciado, de segunda via de documento;

[   ] cobrança de taxa de permanência sobre os recursos não procurados (disponibilidades financeiras não resgatadas quando do encerramento do grupo) pelos consorciados ou pelos participantes excluídos;

[   ] Obrigações contratuais, cujo descumprimento pelas partes enseja a aplicação de multa;

[   ] Periodicidade de realização da assembleia geral ordinária;

[   ] Condições para concorrer à contemplação por sorteio e sua forma, bem como as regras da contemplação por lance;

[   ] Possibilidade ou não de antecipação de pagamento;

[   ] Direito de o consorciado contemplado dispor do valor do crédito distribuído na assembleia da respectiva contemplação, acrescido de rendimentos líquidos financeiros;

Faculdade de o consorciado contemplado:

[   ] adquirir o bem móvel, imóvel ou serviço, em fornecedor, vendedor ou prestador de serviço que escolher;

[   ] adquirir o bem imóvel vinculado a empreendimento imobiliário, na forma prevista no contrato, se assim estiver referenciado;

[   ] realizar a quitação total de financiamento, de sua titularidade, nas condições previstas no contrato, de bens e serviços possíveis de serem adquiridos por meio do crédito obtido;

[   ] receber o valor do crédito em espécie, mediante quitação de suas obrigações para com o grupo, caso ainda não tenha utilizado o respectivo crédito decorridos 180 dias da contemplação;

[   ] Procedimentos a serem observados para a aquisição e o pagamento do bem ou serviço em que o contrato estiver referenciado;

[   ] Garantias exigidas do consorciado para a aquisição do bem ou serviço;

[   ] Condições para a transferência dos direitos e obrigações decorrentes do contrato;

Condições de inadimplemento contratual que impliquem:

[   ] exclusão do consorciado do grupo;

[   ] cancelamento da contemplação;

[   ] Informação acerca das condições para o recebimento da restituição dos valores pagos pelos participantes excluídos, inclusive quanto à eventual incidência de descontos aplicáveis aos valores recebidos.

Além de checar os pontos acima, certifique-se de que tudo que foi prometido, em propaganda ou pelo vendedor, consta do contrato. Dessa forma, desconsidere promessas verbais: todos os direitos e obrigações do consorciado devem estar redigidos de forma clara e explícita no documento!

Agora que você já sabe tudo o que deve constar em um contrato de consórcio, você está preparado para começar a realização do seu sonho com toda a segurança. Ah! Ao assinar o contrato, não se esqueça de pedir a sua via do documento e tê-la sempre em mãos para consulta quando necessário.

Bom consórcio!

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

2 comentários sobre “Check list para assinar um contrato de consórcio”

  1. Oportuna esta publicação, vê-se que a ABC preocupa com oque suas associadas praticam no mercado e estimula o cliente a não cair em golpes, parabéns !

  2. Oportuna esta publicação, vê-se que a ABC preocupa com oque suas associadas praticam no mercado e estimula o cliente a não cair em golpes, parabéns !…