O uso do FGTS no consórcio de imóveis começou ainda no início dos anos 1990, com a constituição dos primeiros grupos do segmento. Desde então, esse direito foi ampliado e os valores movimentados por trabalhadores-consorciados aumentou. Tanto que, só nos últimos 13 anos, mais de R$ 1,5 bilhão de recursos do FGTS foram utilizados no Sistema de Consórcios.
O direito de utilizar os recursos do FGTS no consórcio de imóveis existe há pouco mais de 30 anos. A princípio, esse direito consistia apenas em utilizar o saldo da conta vinculada ao FGTS para complementar o valor da carta de crédito. Em 2002, o Conselho Curador do FGTS publicou a Resolução nº 380, que determinou a possibilidade de ofertar lance.
Alguns anos depois, quando entrou em vigor a Lei nº 12.058, houve mais um avanço. A partir de então, as movimentações do FGTS para pagamento de parte de prestações, liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor, foram estendidas aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel residencial.
Nos últimos 13 anos, aproximadamente R$ 1,534 bilhão do FGTS foram utilizados no Sistema de Consórcios. De acordo com análise da assessoria econômica da ABAC, essa utilização pode ser dividida em dois momentos. De 2010 a 2016, quando a média anual de uso ficou em R$ 73,5 milhões, e de 2017 a 2022, quando o valor médio subiu para R$ 170 bilhões anuais.
“Os volumes são tímidos quando comparados ao montante geral de recursos mobilizados pelo fundo. Contudo, o crescimento nos totais alcançados é perceptível”, detalha o economista da ABAC, Luiz Antonio Barbagallo.
Quando avaliado o tipo de uso do FGTS no consórcio de imóveis, o grande destaque ficou na amortização do saldo devedor. Essa foi a escolha de 10.306 consorciados-trabalhadores, o que corresponde a 42,5% do total. Já a aquisição de imóvel pronto, bem próximo, foi a segunda maior destinação, sendo escolhida por 9.979 consorciados – ou seja, 41,2% do total.
Veja mais detalhes no quadro abaixo:
Em relação aos valores movimentados por cada possibilidade de uso, a aquisição de imóveis prontos representou 58,5% dos R$ 1,19 bilhão movimentados entre 2017 e 2023. Isso equivale a R$ 693,23 milhões. Na sequência, com 25,6% de participação entre os recursos, R$ 303,87 milhões foram destinados à amortização de saldo devedor.
Baseado nas expectativas do segmento imobiliário com a ascendente trajetória do FGTS, observada de 2016 até este ano, “é inegável que há muito espaço para crescer, havendo promissoras perspectivas para as administradoras e para os consorciados”, conclui o economista da ABAC.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o déficit habitacional brasileiro, com dados revisados pela Fundação João Pinheiro, ano base de 2019, estava em 5,8 milhões de moradias. A pesquisa apontou ainda que há 24,8 milhões de habitações com algum tipo de inadequação.
“Diante de números tão expressivos, todo esforço que tenha por objetivo a melhora dos indicadores de moradia é importante”, aponta Paulo Roberto Rossi, presidente executivo da ABAC. “O consórcio, com suas caraterísticas e simplicidade, pode e deve contribuir para a solução dos problemas na área habitacional no país”, finaliza.
Cada vez mais próximos de conquistar o tão sonhado primeiro imóvel
Estamos na torcida, Cristina!