Publicado em 18/04/2017 as 11:00H
Consórcio de A a Z

Para que serve o fundo de reserva? 

No Sistema de Consórcios, a administradora pode solicitar ao consorciado o pagamento de uma quantia destinada a um fundo de proteção do grupo, chamado “fundo de reserva”. No post de hoje, saiba tudo sobre essa cobrança, que, se ocorrer, deve constar no contrato de adesão.

O fundo de reserva está previsto na Lei 11.795/08 (Lei dos Consórcios) e na circular 3432 do Banco Central, que diz que ele deve ser usado exclusivamente para as seguintes finalidades:

I – cobertura de eventual insuficiência de recursos do fundo comum;

II – pagamento de prêmio de seguro para cobertura de inadimplência de prestações de consorciados contemplados;

III – pagamento de despesas bancárias de responsabilidade exclusiva do grupo;

IV – pagamento de despesas e custos de adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais com vistas ao recebimento de crédito do grupo;

V – contemplação, por sorteio, desde que não comprometida a utilização do fundo de reserva para as finalidades previstas nos incisos I a IV.

A cobrança de fundo de reserva é facultativa, cabendo à administradora avaliar e definir, antes da formação do grupo, se ela será realizada ou não. Se sim, o percentual devido deverá estar  fixado em contrato, visto que ele incidirá sobre o valor do bem ou serviço objeto do plano e irá compor a prestação do consórcio.

Para entender melhor como o fundo de reserva é cobrado, considere o seguinte exemplo: um grupo de 60 meses cujo valor do crédito é de R$ 30 mil e o fundo de reserva é de 2%.

2% dividido por 60 meses = 0,0333% ao mês 

0,0333% x R$ 30 mil = R$ 9,99 

Logo, o valor que o consorciado desse grupo pagará referente ao fundo de reserva é de R$ 9,99 ao mês, que será acrescido ao valor da parcela. Se o valor do crédito for atualizado, a quantia paga referente a esse fundo também será.

Todo o valor arrecadado referente ao fundo de reserva, assim como ao fundo comum, receberá ainda os rendimentos provenientes de sua aplicação financeira, conforme estabelecido em contrato.

Devolução dos recursos

Quando o grupo de consórcio se encerra, é possível que exista saldo referente ao fundo de reserva, caso ele não tenha sido totalmente utilizado pelo grupo. Nessa caso, os recursos são devolvidos proporcionalmente a todos os participantes que cumpriram com o contrato.

A cobrança do fundo de reserva deve ser vista pelo consorciado como mais uma garantia para o bom funcionamento do grupo, como explica a gerente do departamento jurídico da ABAC, Elaine Gomes: “Esse fundo permitirá que a administradora continue contemplando os integrantes do grupo mesmo em caso de adversidades”.

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10 comentários sobre “Para que serve o fundo de reserva? ”

  1. Ricardo Silva disse:

    Acho muito caro os percentuais cobrados como fundo de reserva, deveria não ultrapassar 1,5%
    e as operadoras serem mais transparentes ao utilizarem o fundo de reserva, prestando contas dos valores e em que foi gasto.

    1. ABAC disse:

      Olá, Ricardo.

      Esclarecemos que o percentual contratado a título de Fundo de Reserva é diluído ao longo do prazo de duração do grupo. Exemplo: num grupo com prazo de duração de 60 meses, com Fundo de Reserva contratado em 3%, o consorciado pagará mensalmente o equivalente a 0,05 % sobre o preço atualizado do bem básico objeto do contrato. A prestação de contas de recursos do grupo é feita em cada Assembleia Geral Ordinária, inclusive quanto ao fundo de reserva.

      Abraços

  2. Alcinéia da Glória Ferreira disse:

    Gostaria de receber informações de cursos e palestras.
    Grata,
    Alcinéia

    1. ABAC disse:

      Olá, Alcineia.

      Por enquanto não temos previsão para realização de cursos e palestras. Mas continue acompanhando as redes sociais da ABAC para saber as novidades.

      Abraços

  3. João Marcelo disse:

    Boa tarde!

    Gostaria de saber se, em caso de liquidação antecipada do consórcio, eu receberei o residual do fundo de reserva.

    Exemplo: Num grupo de 80 meses, dei o lance no 15° mês , retirei a carta (adquiri o bem) e no trigésimo mês pretendo pagar todas as parcelas restantes.

    No octogésimo mês eu receberei o valor do fundo reserva, ou receberei no ato do pagamento antecipado?

    Ainda outra pergunta: o valor da somatória das parcelas se dará tendo base a parcela do mês?

    1. ABAC disse:

      Olá, João Marcelo. De acordo com a Lei 11.795/2008, combinada com a Circular nº 3.432/2009, do Banco Central do Brasil, dentro de sessenta dias, contados da data da realização da última assembleia de contemplação do grupo de consórcio, a Administradora deverá comunicar aos consorciados ativos, que estão à disposição, para devolução em espécie, os saldos remanescentes no fundo comum e, se for o caso, no fundo de reserva, rateados proporcionalmente ao valor das respectivas prestações pagas.
      Abraço

  4. Bruno disse:

    Meu consórcio finalizou em Fevereiro/17, por falta de informação solicitei o valor o mês passado 04/18, me disseram que o valor era de aproximadamente R$1060,00, mas me passaram R$36,00.
    Cabe recurso?

    1. ABAC disse:

      Olá, Bruno.

      Para que possamos ajudá-lo, por favor, envie sua pergunta para falecom@abac.org.br, com o nome da Administradora e o número do grupo/cota.

      Abraço!

  5. tarcio moreira disse:

    bom dia. meu grupo terminou em setembro, paguei no total 1100 de fundo de reserva. poderia me dizer quanto em media se recebe no final do grupo de fundo de reserva??? desses 110 eu devo receber mais ou menos quanto???? em media os consorciados recebem quanto? só queria ter uma noçaõ.

    1. ABAC disse:

      Olá, Tarcio.

      Não há como prever o valor do saldo do fundo de reserva ao final do grupo. Se houver saldo de fundo de reserva ao final do grupo, este será rateado entre os consorciados ativos dentro de sessenta dias, contados da data da realização da última assembleia de contemplação do grupo de consórcio. A Administradora deverá comunicar aos consorciados ativos, que os saldos remanescentes no fundo comum e, se for o caso, no fundo de reserva, estão à disposição para devolução em espécie, rateados proporcionalmente ao valor das respectivas prestações pagas.

      Abraço!