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Consórcio na pandemia: Banco Central anuncia mudanças

19 . maio . 2020

Atenção, consorciados! Atendendo a solicitações da ABAC, o Banco Central do Brasil (responsável por fiscalizar e regulamentar o Sistema de Consórcios) editou uma série de alterações para o consórcio na pandemia. Confira!

Os pleitos apresentados pela ABAC ao BCB buscaram adequar o Sistema de Consórcios à atual condição do consumidor e das administradoras, em razão da pandemia do COVID-19. Em resposta, o BCB (que é a autarquia responsável pela normatização e fiscalização do setor de consórcios), editou a Circular 4009, apresentando as alterações aceitas.

Crédito em dinheiro

Uma das mudanças se refere à retirada do crédito em dinheiro para grupos constituídos até 29 de abril de 2020. Caso o consorciado contemplado tenha quitado todo o seu saldo devedor, a administradora poderá disponibilizar o crédito em dinheiro. A regra é válida para contemplados até 31 de dezembro de 2020. 

A mudança se refere ao prazo de 180 dias, a contar da data da contemplação, o qual a administradora era obrigada a aguardar para realizar o pagamento, em atendimento à Circular 3.432, do BCB. Clique no link abaixo para saber mais.

Além disso, o pagamento em dinheiro se destina à quem ainda não tenha utilizado o crédito para aquisição de bens ou contratação de serviços.

Prazo para formação do grupo

Como já explicamos aqui no blog, grupo em formação é aquele em que a administradora ainda está reunindo o número de consorciados necessário para formá-lo. Portanto, a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) do grupo ainda não foi realizada.

A administradora tem o prazo de 90 dias para formar o grupo, contado da data de assinatura do contrato pelo consorciado. Caso o grupo não seja formado no período determinado, a administradora deverá devolver os valores pagos aos consorciados que aderiram, acrescidos dos rendimentos líquidos provenientes de aplicação financeira.

Com a recém editada Circular 4009, em razão do coronavírus, esse prazo limite para formação dos grupos foi estendido. Ele agora pode chegar a 180 dias, dependendo da data de venda da cota:

  • Cotas vendidas até 30 de setembro de 2020: até 180 dias;
  • Cotas vendidas no mês de outubro: até 150 dias;
  • Cotas vendidas no mês de novembro: até 120 dias.

Essa nova regra requer que os grupos sejam constituídos até 31 de março de 2021.

Para saber mais sobre grupos em formação x grupos em andamento, clique aqui.

Créditos do grupo

Por fim, a Circular 4009 também alterou os valores de créditos permitidos em um mesmo grupo. Agora, o valor do menor crédito não pode ser inferior a 30% do valor do maior crédito. Anteriormente, o percentual mínimo era de 50%. Essa possibilidade vale para grupos com formação até 31 de março de 2021.

A Circular 4009 é um importante passo para a sustentabilidade do setor de consórcio durante esses tempos difíceis de pandemia. Nesse sentido, chama a atenção a dedicação da ABAC, que mais uma vez atuou junto ao Banco Central em defesa da atividade. Assim, repete o comportamento que tem sido sua marca registrada ao longo de toda a sua história: o fortalecimento do Sistema de Consórcios!

Categoria(s):

Dicas da ABAC

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18 Comentários

  • Tenho algumas dúvidas sobre pagar meu financiamento de imóvel com uma carta de crédito, não sendo do mesmo banco.

    • Vagner,

      O consórcio tem por objetivo ou a aquisição futura de bens e serviços ou a quitação total de financiamento de sua titularidade. Caso haja interesse, envie um e-mail para falecom@abac.org.br descrevendo novamente o seu questionamento, informando o nome da Administradora e o número do seu grupo/cota.

      Abraço!

  • Ola, tenho uma duvida: eu ja paguei o equivalente a 24% do valor da carta. Em quais condicoes poderei receber o valor total em especie? Sou obrigada a comprar um bem ou poderei usar este dinheiro para outra finalidade? Grata!

    • Alessandra,

      Como você pode ter observado ao ler a nossa matéria, para retirar o crédito em dinheiro você deverá cumprir os requisitos determinados pelo Banco Central do Brasil: (1) contemplação até 31 de dezembro de 2020 (consorciado que ainda não tenha utilizado o crédito para aquisição de bens ou serviços), (2) quitação de todo o saldo devedor, bem como (3) pertencer a grupo de consórcio já constituído na data da entrada em vigor da Circular BC nº 4.009/2020 (30/04/2020).

      Um abraço!

  • Boa tarde…
    Meu consórcio mês julho teve % variações de 3,46 e esse mês teve variação de 7,32, no valor da carta de crédito e subsequente a prestação.
    O valor deu mais de dois mil reais do valor da carta, pode isso no momento que estamos passando ( Covid-19), subir tanto assim?

    • Rosângela,

      Em consórcio, as prestações não são fixas. O valor do crédito sempre é atualizado na forma estabelecida em contrato, que pode ser, dentre outras, o valor sugerido pela montadora ou fabricante, por exemplo. Nesse caso, toda vez que o fabricante sugerir um preço o crédito e as parcelas serão alterados na mesma proporção quando da assembleia. Verifique em seu contrato qual é o critério adotado para a atualização das parcelas.

      Um abraço!

  • Olá , tudo bem ?
    Gostaria de saber sobre meu consórcio…Fiz em 36 meses só falta 1 parcela para quitar… Mas o consórcio se estende em até 90 meses…
    Eu quitando os meus 36 meses posso resgatar o valor pago…? Devido essa pandemia e crise financeira precisava muito do dinheiro aplicado…
    Muito obrigada att Patrícia

    • Carla,

      Para que possamos auxiliá-la de uma forma mais precisa, envie um e-mail para falecom@abac.org.br descrevendo novamente o seu questionamento, informando o nome da Administradora e o número do seu grupo/cota.

      Um abraço!

  • Fui excluído por inadimplementos das parcelas, de um consórcio, existe alguma forma de eu retornar para o grupo? Obrigado

  • Olá boa tarde. Comecei a pagar parcelas mensais de mais ou menos 900 reais para um consorcio de imóveis do banco Itaú para uma carta de credito de 135 mil reais.
    Em 2017 fui contemplada por um lance embutido de 54 mil reais para ser abatido no valor.
    Há 2 semanas paguei 99 mil para quitar o consórcio.
    O Itaú depositou para mim 95 mil reais.
    Pergunto se é certo isso? Para onde foi o dinheiro que eu paguei durante 4 anos?

    • Cláudia,

      A Administradora disponibilizará o valor do crédito contratado vigente na data da sua contemplação, acrescido dos rendimentos decorrentes da aplicação no mercado financeiro. Não confunda o valor do crédito contratado (valor do bem) com o valor do plano de consórcio (soma das parcelas destinadas ao fundo comum do grupo, à taxa de administração, fundo de reserva e seguro, caso contratados). Recomendamos a leitura da postagem “Correção do crédito contemplado e não utilizado: como ocorre” publicada no próprio site da ABAC – https://blog.abac.org.br/consorcio-de-a-a-z/correcao-do-credito-apos-a-contemplacao.

      Um abraço!

  • Gostaria de saber se o consórcio pode subir o valor em plena pandemia. Tenho um consórcio. Comecei a pagar em maio de 2018. Dei um lance retirei o bem no começo de 2019. Mas cada passo sobe o valor da carta. Ja subil em 2 anos a valor da carta que adqueri na rodobens em Curitiba PR. Mais de 20% do valor de contrato. gostaria de saber se pode subir o valor tanto assim. Obrigado

    • Marcos,

      Em consórcio, o valor do crédito sempre é atualizado na forma estabelecida em contrato, que pode ser, dentre outras, o valor sugerido pela montadora ou fabricante, por exemplo. Nesse caso, toda vez que o fabricante sugerir um preço o crédito e as parcelas serão alterados na mesma proporção quando da assembleia. Verifique em seu contrato qual é o critério adotado para a atualização das parcelas.

      Um abraço!

  • Eu tenho um consórcio de um imóvel, e paguei umas 30 parcelas, devido a crise , tive que bloquear o consórcio , pois como disse , decido a crise do covid19 não estava conseguindo mais pagar, antes de atrasar a parcela já pausei o pagamento, entrei no sorteio pra receber o que já paguei anteriormente, tem alguma lei que foi criada que posso receber esse valor ou alguma parte que já paguei, pois estou precisando muito por causa da pandemia.
    Obrigado
    Fico no aguardo

    • Jonathas,

      O consorciado desistente continua participando dos sorteios mensais na condição de excluído e tem direito à restituição do percentual pago a título de fundo comum (que é o valor destinado à aquisição do bem). Não serão restituídos valores pagos referentes à taxa de administração, bem como de fundo de reserva e de seguro, caso contratados; sendo possível, ainda, a aplicação de uma cláusula penal por quebra do contrato. Recomendamos a leitura da postagem “Como o crédito do consorciado desistente é atualizado” publicada no próprio site da ABAC – https://blog.abac.org.br/consorcio-de-a-a-z/consorciado-desistente-credito-atualizacao.

      Um abraço!

  • Boa noite! Caso venha quitar o meu consórcio, faltam 7 meses, irei receber o valor total independentemente de não ter sido ainda contemplado ? pois por lance eu não tenho chance , pois o meu grupo aumentou o número de parcelas e eu não migrei fiquei com o mesmo número de parcelas o meu saldo devedor é inferior aos laces hoje ofertados!

    • Marco,

      Como você pode ter observado ao ler a nossa matéria, para retirar o crédito em dinheiro você deverá cumprir os requisitos determinados pelo Banco Central do Brasil: (1) contemplação até 31 de dezembro de 2020 (consorciado que ainda não tenha utilizado o crédito para aquisição de bens ou serviços), (2) quitação de todo o saldo devedor, bem como (3) pertencer a grupo de consórcio já constituído na data da entrada em vigor da Circular BC nº 4.009/2020 (30/04/2020).

      Um abraço!

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