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Consórcio na pandemia: Banco Central anuncia mudanças

19 . maio . 2020

Atenção, consorciados! Atendendo a solicitações da ABAC, o Banco Central do Brasil (responsável por fiscalizar e regulamentar o Sistema de Consórcios) editou uma série de alterações para o consórcio na pandemia. Confira!

Os pleitos apresentados pela ABAC ao BCB buscaram adequar o Sistema de Consórcios à atual condição do consumidor e das administradoras, em razão da pandemia do COVID-19. Em resposta, o BCB (que é a autarquia responsável pela normatização e fiscalização do setor de consórcios), editou a Circular 4009, apresentando as alterações aceitas.

Crédito em dinheiro

Uma das mudanças se refere à retirada do crédito em dinheiro para grupos constituídos até 29 de abril de 2020. Caso o consorciado contemplado tenha quitado todo o seu saldo devedor, a administradora poderá disponibilizar o crédito em dinheiro. A regra é válida para contemplados até 31 de dezembro de 2020. 

A mudança se refere ao prazo de 180 dias, a contar da data da contemplação, o qual a administradora era obrigada a aguardar para realizar o pagamento, em atendimento à Circular 3.432, do BCB. Clique no link abaixo para saber mais.

Além disso, o pagamento em dinheiro se destina à quem ainda não tenha utilizado o crédito para aquisição de bens ou contratação de serviços.

Prazo para formação do grupo

Como já explicamos aqui no blog, grupo em formação é aquele em que a administradora ainda está reunindo o número de consorciados necessário para formá-lo. Portanto, a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) do grupo ainda não foi realizada.

A administradora tem o prazo de 90 dias para formar o grupo, contado da data de assinatura do contrato pelo consorciado. Caso o grupo não seja formado no período determinado, a administradora deverá devolver os valores pagos aos consorciados que aderiram, acrescidos dos rendimentos líquidos provenientes de aplicação financeira.

Com a recém editada Circular 4009, em razão do coronavírus, esse prazo limite para formação dos grupos foi estendido. Ele agora pode chegar a 180 dias, dependendo da data de venda da cota:

  • Cotas vendidas até 30 de setembro de 2020: até 180 dias;
  • Cotas vendidas no mês de outubro: até 150 dias;
  • Cotas vendidas no mês de novembro: até 120 dias.

Essa nova regra requer que os grupos sejam constituídos até 31 de março de 2021.

Para saber mais sobre grupos em formação x grupos em andamento, clique aqui.

Créditos do grupo

Por fim, a Circular 4009 também alterou os valores de créditos permitidos em um mesmo grupo. Agora, o valor do menor crédito não pode ser inferior a 30% do valor do maior crédito. Anteriormente, o percentual mínimo era de 50%. Essa possibilidade vale para grupos com formação até 31 de março de 2021.

A Circular 4009 é um importante passo para a sustentabilidade do setor de consórcio durante esses tempos difíceis de pandemia. Nesse sentido, chama a atenção a dedicação da ABAC, que mais uma vez atuou junto ao Banco Central em defesa da atividade. Assim, repete o comportamento que tem sido sua marca registrada ao longo de toda a sua história: o fortalecimento do Sistema de Consórcios!

Categoria(s):

Dicas da ABAC

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8 Comentários

  • Tenho algumas dúvidas sobre pagar meu financiamento de imóvel com uma carta de crédito, não sendo do mesmo banco.

    • Vagner,

      O consórcio tem por objetivo ou a aquisição futura de bens e serviços ou a quitação total de financiamento de sua titularidade. Caso haja interesse, envie um e-mail para falecom@abac.org.br descrevendo novamente o seu questionamento, informando o nome da Administradora e o número do seu grupo/cota.

      Abraço!

  • Ola, tenho uma duvida: eu ja paguei o equivalente a 24% do valor da carta. Em quais condicoes poderei receber o valor total em especie? Sou obrigada a comprar um bem ou poderei usar este dinheiro para outra finalidade? Grata!

    • Alessandra,

      Como você pode ter observado ao ler a nossa matéria, para retirar o crédito em dinheiro você deverá cumprir os requisitos determinados pelo Banco Central do Brasil: (1) contemplação até 31 de dezembro de 2020 (consorciado que ainda não tenha utilizado o crédito para aquisição de bens ou serviços), (2) quitação de todo o saldo devedor, bem como (3) pertencer a grupo de consórcio já constituído na data da entrada em vigor da Circular BC nº 4.009/2020 (30/04/2020).

      Um abraço!

  • Boa tarde…
    Meu consórcio mês julho teve % variações de 3,46 e esse mês teve variação de 7,32, no valor da carta de crédito e subsequente a prestação.
    O valor deu mais de dois mil reais do valor da carta, pode isso no momento que estamos passando ( Covid-19), subir tanto assim?

    • Rosângela,

      Em consórcio, as prestações não são fixas. O valor do crédito sempre é atualizado na forma estabelecida em contrato, que pode ser, dentre outras, o valor sugerido pela montadora ou fabricante, por exemplo. Nesse caso, toda vez que o fabricante sugerir um preço o crédito e as parcelas serão alterados na mesma proporção quando da assembleia. Verifique em seu contrato qual é o critério adotado para a atualização das parcelas.

      Um abraço!

  • Olá , tudo bem ?
    Gostaria de saber sobre meu consórcio…Fiz em 36 meses só falta 1 parcela para quitar… Mas o consórcio se estende em até 90 meses…
    Eu quitando os meus 36 meses posso resgatar o valor pago…? Devido essa pandemia e crise financeira precisava muito do dinheiro aplicado…
    Muito obrigada att Patrícia

    • Carla,

      Para que possamos auxiliá-la de uma forma mais precisa, envie um e-mail para falecom@abac.org.br descrevendo novamente o seu questionamento, informando o nome da Administradora e o número do seu grupo/cota.

      Um abraço!

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